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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40
Colisão de direitos fundamentais
A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:55
Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio
Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:50
TCE-RJ concede licença-paternidade a mulher após nascimento de filho por inseminação
Companheira da beneficiada, que gerou a criança, tem direito à licença-maternidade. Conselheira destacou 'avanços' no reconhecimento de uniões homoafetivas pelo Judiciário.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:53
Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida
Não houve excesso no direito de informar
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:45
União deverá indenizar vítima de erro médico em R$ 22 mil por danos moral e estético
O valor da indenização inclui o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 7 mil por danos estéticos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 19:00
Conselho de Ética está com dificuldades para notificar André Vargas, diz relator
Júlio Delgado diz que a tática do deputado de tentar protelar o processo é clara
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:00
Operadora de caixa condenada por furto tem pena substituída
A acusada foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática de furto em continuidade delitiva
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:57
JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim
Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:36
Condenado acusado de matar cunhada
O acusado foi condenado a dezoito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:31
Tribunal confirma demissão de servidor por justa causa em Jaraguá do Sul
Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:15
Homem que atropelou oito pessoas no Oeste de SC enfrentará Tribunal do Júri
Segundo denúncia do MP, o acusado e um amigo entraram em uma festa sem serem convidados e, passaram a comportar-se de maneira imprópria. Ao serem expulsos, o acusado manobrou seu carro em direção aos convidados atropelando-os.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:52
Código penal. Crimes contra a vida.
Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01
Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
O Projeto de Lei 6963/10
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:28
Município indenizará homem que ficou coxo após colidir com retroescavadeira
O Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, bem como de R$ 5 mil a título de danos materiais a Valdir Comper.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:14
Projeto altera termos sobre registro público de empresas
O Projeto de Lei 7750/10.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:50
Câmara Cível mantém aprovação de candidata para cargo de enfermeira
Assim, entrou com pedido para nomeação por meio de mandado de segurança, o que foi deferido liminarmente pelo juiz de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:16
Juíza reconhece união estável homoafetiva
Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos perante a lei, a juíza Paula Maria Malta julgou como procedente um pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:07
Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí
Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:44
Justiça suspende condenação de Toffoli que previa restituição ao governo do Amapá
Toffoli tinha sido condenado, junto com três pessoas, em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis - juiz substituto da mesma vara de Mazurek -, a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:33
Depósito recursal de parte excluída não pode ser aproveitado por outra
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento considerado deserto pelo TRT da 4ª Região por falta de depósito recursal.
